A Elite Estatal brasileira pode ser caracterizada por vários grupos, podendo ser relacionada a cargos eletivos da estrutura política nacional (deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores, presidente) ou outras estruturas como a econômica e burocrática (ministros de Estado, secretários, presidentes de instituições financeiras, de instituições reguladoras, líderes de grandes partidos). Ao longo do desenvolvimento do sistema organizacional político/econômico/burocrático do Brasil uma profusão de grupos se destacaram nas posições de poder e influência na estrutura política nacional, sendo eles compostos por indivíduos que detinham – e muitos ainda detém – grande responsabilidade no processo de desenvolvimento político-econômico brasileiro.
Durante a Primeira República, os bacharéis de Direito marcaram sua presença nos cargos associados a decisões políticas e de grande relevância na organização política e econômica do País. Como trabalhado por Loureiro (1997), nos anos da Ditadura Civil-Militar (1964-1985), houve uma significativa mudança na profissão dos funcionários do alto escalão do governo, havendo a partir de então uma maior participação de profissionais da área econômica, em específico economistas. Além disso, estudos também mostram como se dão os processos de recrutamento, assim como qual o nível de expetise dos ministros de estado que ocupam cargos de grande importância no contexto político nacional (INÁCIO, 2013; FRANZ, 2017). Porém, pretendo neste trabalho destacar algumas especificidades de uma parcela da elite estatal brasileira, a dos Senadores da República.
O Senado Federal é uma das Casas do Poder Legislativo brasileiro dotada de grandes singularidades. Os senadores são figuras extremamente significativas dentro do cenário político nacional, exercendo um papel muito relevante no que se refere a legislação e fiscalização do governo federal. O Senado brasileiro está entre as câmaras altas com mais poderes de intervenção em assuntos diversos do mundo, tendo no caso brasileiro um papel muito importante no que se trata dos assuntos econômicos (NEIVA, 2008). Ademais, como também é evidenciado por Pedro Neiva (2008) em seu artigo publicado pelo Senado Federal no livro “Os poderes do senados de países presidencialistas e o caso do Brasil”, a força e influência do senado brasileiro pode ser exemplificado pelo número de matérias aprovadas de autoria dos senadores no período que vai de 1988 a 2007, sendo este, em uma análise per capita, duas vezes maior do que os projetos de lei aprovados pela Câmara dos Deputados. Mas qual o perfil dos representantes que compõem esse pequeno grupo de 81 políticos com tamanho poder?
Os representantes dos estados no Legislativo Federal
No caso do senado brasileiro é comum vermos pessoas que já possuem certa idade ocupando uma cadeira no parlamento. Uma das coisas que podem contribuir para isso é o fato de um indivíduo apenas ter a possibilidade de se candidatar ao Senado tendo, no mínimo, 35 anos. Outros fatores relevantes podem ser identificados através das funções exercidas por esses parlamentares antes e ao longo do mandato, de onde vem e quais são seus níveis de escolaridade.
Costa (2010) aborda essas questões e outras analisando o perfil e composição social dos representantes dos estados no Congresso entre 1987 e 2007. Em sua pesquisa ele identifica algumas peculiaridades muito interessantes no que se refere às variáveis delimitadas como, por exemplo, o fato de os senadores possuírem, na maioria, um alto grau de instrução, tendo ao menos o nível superior completo, com cerca de 34% dos parlamentares formados em Direito. Além do mais, é explicitada as características ocupacionais desses representantes, sendo estas caracterizadas predominantemente por empresários e profissionais liberais. Interessante também é o grau de crescimento nas eleições de 2006 do primeiro grupo citado, que chegou a ocupar cerca de 48% das cadeiras no senado.
Não obstante, a carreira política de um senador tende a ser mais extensa do que a de parlamentares de outras casas como a Câmara dos Deputados, tendo eles, em muitas das ocasiões, passado por vários cargos eletivos antes de assumir a posição de representante dos estados. Muitas vezes um senador eleito já passou por cargos como prefeito, deputado estadual/federal e/ou governador. Essa é uma especificidade que já vem de algum tempo. Já na década de 90, 69% dos senadores já tinham passado por cargos no legislativo municipal, estadual e/ou federal, além de 42% já ter tido a chance de governar (LEMOS e RANINCHESKI, 2002).
Levando em consideração pesquisas que partem dos anos 2000, podemos ressaltar que avaliando a experiência dos parlamentares nas funções mais elevadas no sistema político brasileiro, sendo essas possivelmente definidas pelos cargos de presidente, vice-presidente, senador, governador e vice-governador, em um recorte de 2003 a 2007, Sanchez (2008) pôde confirmar que a maioria dos senadores analisados ao longo deste período tinham uma longa carreira política e bastante experiência em uma miríade de cargos eletivos. Em sua pesquisa ele faz uma comparação entre o senado brasileiro, uruguaio, chileno e argentino.
Tratando das últimas eleições para o Senado Federal, percebe-se que esse perfil mais exclusivo dos senadores da república permaneceu parcialmente vigente, visto que mais de 80% dos eleitos possuem curso superior completo, além de figuras públicas bastante conhecidas no cenário político e com uma larga experiência no poder terem permanecido em cargos de grande expressividade na política nacional, por exemplo os senadores Fernando Collor (PTB), Álvaro Dias (PV), José Serra (PSDB) e Ronaldo Caiado (DEM). (Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/blog/eleicao-em-numeros/post/dos-27-senadores-eleitos-apenas-5-sao-mulheres.html>. acesso em: 11/11/2017).
Por fim, mas não menos importante, uma das características que, infelizmente, ainda permanece vigente na representatividade da política brasileira é o baixo índice de mulheres em cargos de comando. Atualmente, apesar de existir ferramentas legislativas como a Lei nº 9.504/1997, que obriga a garantia de vagas numa proporção de 30/70% nas eleições legislativas entre candidatos e candidatas, ainda temos uma baixíssima presença de mulheres nos parlamentos com cerca de pouco mais de 10% na Câmara dos Deputados e cerca de 14% no Senado Federal (SENADO FEDERAL, 2016).
Considerações Finais
Este trabalho teve por objetivo responder, de forma breve, a questão do perfil dos representantes dos estados no Congresso Nacional. Analisando os fatos mencionados podemos identificar que, no Senado Federal, há uma certa tendência em haver representantes do sexo masculino, com alto grau de escolaridade e uma longa carreira política. Sendo assim, muito ainda se pode discutir acerca do que podemos melhorar quando tratamos de uma representação mais justa e condizente com a realidade e a diversidade da sociedade brasileira.
Além disso, essa discussão torna-se ainda mais relevante quando sabemos que essas características dos nossos representantes existem a muitos anos e, inclusive, ainda persistem mesmo após uma série de medidas serem acatadas para que haja uma maior igualdade de oportunidades entre os cidadãos de nosso País.
* Trabalho apresentado como forma de avaliação parcial da disciplina de Teoria das Elites e da Classe Política do curso de Ciências Sociais na Universidade Federal do Paraná.
Deivison Santos
Referências
COSTA, Luiz Domingos. Os representantes dos estados no Congresso: composição social e carreira política dos senadores brasileiros (1987-2007). DISSERTAÇÃO DE MESTRADO. Campinas, 2010.
FRANZ, P. Técnicos e políticos: carreira e expertise no gabinete ministerial brasileiro. In: ALACIP, ed. IX Congresso latinoamericano de Ciência Política. Montevidéu, 2017.
LEMOS, Leany Barreiro (Org.). “Os poderes dos senados de países presidencialistas e o caso do Brasil” ; “Conselho de anciãos? O Senado e seus membros no Cone Sul”. In: O Senado Federal Brasileiro no pós-Constituinte. Brasília: Senado Federal, 2008.
LOUREIRO, M. R. “Os economistas no Brasil pós-64: formação acadêmica e participação no governo”. Os economistas no governo. Rio de Janeiro, Editora Fundação Getúlio Vargas, 1997.
RANINCHESKI, Sonia; LEMOS, Leany. O perfil sociopolítico dos senadores brasileiros. Revista Senatus, Brasília, v. 1, n. 1, p. 33- 39, 2002.
SENADO FEDERAL. Mulheres na política : retrato da sub-representação feminina no poder. – Brasília : Senado Federal, Procuradoria Especial da Mulher, 2016.
OGLOBO. Dos 27 Senadores Eleitos apenas 5 são mulheres. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/blog/eleicao-em-numeros/post/dos-27-senadores-eleitos-apenas-5-sao-mulheres.html>. acesso em: 11/11/2017.
Comments