Murilo Brum Deivison Santos
Uma das propostas iniciais de trabalho neste ano de 2017 no Programa de Educação Tutorial do Curso de Ciências Sociais (PET) é a criação de um Observatório de Políticas Públicas e Sociais (OPPS) coordenado pelos estudantes do programa. Esse observatório teria como uma de suas principais preocupações a análise das políticas de permanência existentes nas universidades públicas brasileira, em especial as estaduais. Para começar, pretendemos disponibilizar aos universitários da UFPR alguns dados acerca das políticas de permanência existentes na Federal.
Uma das principais características que colocam as universidades públicas brasileiras em destaque são as políticas de permanência existentes nessas instituições que garantem que estudantes com fragilidade socioeconômica tenham a oportunidade de continuar seus estudos na academia. O PET – Ciências Sociais, sabendo da importância da conservação dessas políticas, ao mesmo tempo em que também reconhece a relevância de que os estudantes tenham amplo conhecimento sobre elas, tem por objetivo neste post oferecer ao corpo discente algumas informações acerca de quais políticas estão em vigência na Universidade, bem como quais são suas respectivas peculiaridades. Ademais, a discussão sobre esses benefícios torna-se ainda mais relevante em decorrência dos atuais cortes que a Universidade vem sofrendo ao longo dos últimos anos. Não obstante, uma profusão de estudantes ainda não sabem, detalhadamente, quais são as especificidades, exigências e valores vinculados a esses programas que visam contribuir para os estudos e pesquisas do corpo discente da Universidade. Sendo assim essas informações podem ser de grande utilidade para muitas dessas pessoas.
As informações referentes a esses benefícios foram coletadas nos sites de órgãos vinculados à Universidade (Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, Pró-reitoria de Administração, Pró-reitoria de Graduação e Educação Profissional, entre outras), ao longo do primeiro semestre de 2017. Os dados obtidos serão apresentados da seguinte maneira: em um primeiro momento, apresentaremos a Pró-reitoria responsável por prestar assistência aos estudantes na Universidade. Em seguida, serão apresentados vários programas existente em conjunto com quadros explicativos com descrições, exigências e valores de cada benefício. Por fim, haverá uma breve conclusão levantando a importância da existência de tais programas.
A PRAE
A construção da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE teve início em 2006, porém somente em 12 de março de 2008 foi aprovada sua criação através da Resolução 003/2008 – COUN tendo como missão “atender as demandas voltadas à permanência estudantil na sua formação profissional, proporcionando através do apoio e acompanhamento de uma equipe multiprofissional, o desenvolvimento de uma trajetória acadêmica com qualidade de vida”.
As atividades da PRAE concentram-se em desenvolver e acompanhar programas de apoio e ações que contemplem uma abordagem integral, buscando contribuir na formação individual e global dos alunos da instituição. Considera os seguintes aspectos: Humanização; integração; e assistência. O primeiro procura o desenvolvimento de reflexões de situações que causem desconforto, como preconceito, discriminação e pressão, e a conscientização de práticas de bem estar. O segundo é sobre a proporcionar maior interação e integração política e acadêmica entre os estudantes de vários campi da Universidade. Por fim, a assistência visa garantir as condições mínimas para a permanência do estudante na universidade.
PROBEM
O PROBEM, criado para apoiar os estudantes com fragilidade socioeconômica que precisam de auxílio financeiro para se manter no curso é constituído pelos seguintes benefícios, isolados ou em composição: Auxílio Permanência, Auxílio Refeição, Auxílio Moradia e Auxílio Creche. (Disponível em: <http://www.prae.ufpr.br/prae/programas-da-prae/probem/>). Abaixo, encontram-se mais informações sobre as políticas mencionadas.
QUADRO 1 – Benefícios PROBEM
PROGRAMAEXIGÊNCIASVALOR DO BENEFÍCIO Auxílio Permanência (PROBEM-PRAE) O estudante da UFPR deve ser brasileiro ou naturalizado e receber salário igual ou inferior a 1,5 salário mínimo. R$ 400,00Auxílio Refeição (PROBEM-PRAE) O estudante da UFPR deve ser brasileiro ou naturalizado e receber salário igual ou inferior a 1,5 salário mínimo.Isenção do pagamento nos RUs Auxílio Moradia (PROBEM-PRAE) O estudante da UFPR deve ser brasileiro ou naturalizado e receber salário igual ou inferior a 1,5 salário mínimo não possuir residência própria em Curitiba.R$ 275,00 Auxílio Creche (PROBEM-PRAE) O estudante da UFPR deve ser brasileiro ou naturalizado e receber salário igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e possuir filhos na faixa etária de 0 a 6 anos incompletos, devidamente matriculados em Centros de Educação Infantil particulares ou conveniados.R$ 200,00
Fonte: Os autores
PROMISAES
O programa de bolsas PROMISAES é destinada a estudantes estrangeiros participantes do Programa PEC-G, regularmente matriculados em Cursos de Graduação ou de Ensino Profissionalizante da UFPR, com bom desempenho acadêmico e fragilidade socioeconômica avisando cooperar na manutenção dos estudantes durante o curso.
Exigências para a participação: Ser estudante-convênio do PEC-G, regularmente matriculado em Instituição Federal de Educação Superior participante do Programa; Assinar o Termo de Compromisso do PROMISAES, juntamente com a IFES; não estar cursando o último semestre letivo do curso.
BOLSA PERMANÊNCIA PBP-MEC
Em linhas gerais, o Programa de Bolsa Permanência – PBP é uma ação do Governo Federal de concessão de auxílio financeiro a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para estudantes indígenas e quilombolas. O recurso é pago diretamente ao estudante de graduação por meio de um cartão de benefício. (Disponível em: <http://permanencia.mec.gov.br/>).
Detalhes da Bolsa PBP-MEC
PROGRAMA EXIGÊNCIAS Ser estudante com fragilidade socioeconômica dos seguintes cursos da UFPR: Biomedicina, Farmácia, Fisioterapia, Medicina, Medicina Veterinária de Palotina e Oceanografia, além de estudantes indígenas e quilombolas.R$ 400,00 mensais.
R$ 900,00 caso o estudante seja indígena ou quilombola.
Fonte: Os autores
BENEFÍCIOS PARA PESQUISA E MONITORIA
As bolsas de pesquisa e monitoria da UFPR oferecem uma aproximação entre o aluno e a experiência na vida acadêmica e docente. Além disso, todas elas contam com uma ajuda mensal de R$ 400,00. Estas bolsas visam incentivar e apoiar a pesquisa dentro da Universidade, como é o caso do PIBIC e PET, ou inserir o discente na pesquisa e trabalho na docência, como funciona o PIBID e o PID monitoria.
O que estes projetos proporcionam é uma experiência que dificilmente está inserida na grade curricular dos cursos, funcionando realmente como programas de extensão, também visam contribuir com a formação dos estudantes e fazer com que estes despertem suas vocações durante o tempo de Universidade. Com estas bolsas os alunos também têm a oportunidade de publicar seus próprios artigos científicos e participar de eventos e congressos, ganhando a chance de uma aproximação com a Ciência do país desde cedo.
BENEFÍCIOS PARA A PESQUISA
Programa de Educação Tutorial (PET).Ser estudante de graduação, passar por uma fase de seleção que varia de acordo com as exigências de cada curso.R$400,00 mensais.
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID).Ser estudante de graduação, passar por uma fase de seleção que varia de acordo com as exigências de cada curso, consistindo geralmente em entrevistas e avaliação do IRA.R$400,00 mensais.
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC).Ser estudante de graduação, passar por uma fase de seleção que varia de acordo com as exigências de cada pesquisa. Exige também que o estudante possua seu currículo cadastrado na plataforma Lattes.R$400,00 mensais.
Programa de Iniciação à Docência (PID Monitoria).Ter cursado e ter sido aprovado na disciplina na qual deseja ser monitor. Tirar mais que 70 na prova aplicada no processo de seleção.R$400,00 mensais.
Fonte: Os autores
BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES
Os programas desta seção visam oferecer benefícios para todos os estudantes da UFPR – exceto o de moradia estudantil, dependendo da condição socioeconômica do aluno -, procurando facilitar a permanência e a disposição deles.
O Restaurante Universitário (RU) possui unidades em diversos campi, buscando atender as alimentações básicas dos estudantes – café da manhã, almoço e jantar -, tendo uma comida saudável e um preço baixo. Os Intercampi’s
são ônibus da própria Universidade que garantem o deslocamento entre campi para estudantes e servidores, possuem horários pré-determinados e são gratuitos – tem horários para levar estudantes de um campus sem RU para algum com. O Atendimento Psicológico atende qualquer aluno que sinta necessidade do serviço. A moradia estudantil é geralmente voltado para alunos que venham de fora da cidade universitária e com vulnerabilidade econômica.
BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES
Restaurante Universitário: Ser estudante de graduação, estudante de pós-graduação ou servidor(a) (técnicos e docentes) da Universidade. A comunidades externa também pode ser atendida, mas com valores diferenciados.R$0,50 (café da manhã); R$1,30 (almoço e jantar. (Valores destinados aos estudantes).
Intercampi: Ônibus para alunos e servidores da Universidade.Não é cobrado.
Atendimento Psicológico: O serviço de Psicologia da PRAE dispõe de diversas ações de atenção e apoio aos estudantes de graduação da UFPR.Não é cobrado.
Moradia Estudantil: Ser estudante da UFPR e estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Dá prioridade aos discentes que moram fora do PR.É cobrado um valor de R$75,00 (mensal) para a permanência do estudante nos quartos da UFPR.
Fonte: Os autores
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A evasão sempre foi um dos desafios para as Universidades Públicas, mesmo isenta de mensalidade boa parte dos alunos ainda encontram dificuldades em se manter em uma Universidade. Em 2002, segundo um levantamento da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), a taxa de desistência na UFPR era de cerca 40% dos estudantes. Números assim não foram surpresa, em 1995 havia cursos como Matemática, Física e Química em que o número de evasão chegava em 80%.
Com esta preocupação em mente, a UFPR buscou nestes últimos 15 anos a criação de programas que facilitam a permanência dos estudantes. Não apenas esta instituição, mas como o próprio MEC criou iniciativas e projetos para a permanência no país todo. Algumas destas políticas visam atender necessidades básicas dos estudantes como alimentação saudável, locomoção e moradia, já outros tem o objetivo de mantê-los interessados promovendo a parte prática dos cursos.
Este texto teve como objetivo apresentar algumas das políticas de permanência instauradas na UFPR, procurando informar os próprios estudantes sobre seus direitos dentro da universidade e mostrar oportunidades ofertadas.
REFERÊNCIAS
UFPR. Serviços. Disponível em: <www.ufpr.br/portalufpr/>. Acesso em: 28 Set. 2017.
PRAE. Pró-reitoria de Assuntos Estudantis. “Programas da Prae”. Disponível em: <www.prae.ufpr.br/prae/programas-da-prae/> . Acesso em: 28 Set. 2017.
PROGRAD. Pró-reitoria de Graduação e Educação Profissional. Disponível em: <www.prograd.ufpr.br/portal/>. Acesso em: 28 Set. 2017.
PRA. Pró-reitoria de Administração. “Serviços”. Disponível em: <www.pra.ufpr.br/portal/>. Acesso em: 28 Set. 2017.
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